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Sâmea Luz Mansur
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Oficial de Justiça e Avaliadora no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Estudante. Especialista em Direito pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Ex-sócia do escritório Batalha & Luz Advogados Associados.
Publicações
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18
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Sâmea Luz Mansur
Artigo ·
há 5 anos
Cobrança de dívida de jogo em juízo é exemplo de impossibilidade jurídica do pedido?
Inicialmente, importante esclarecer que a possiblidade jurídica não é analisada apenas quanto ao pedido , de forma que a possiblidade jurídica do pedido é espécie do gênero possibilidade jurídica da...
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Sâmea Luz Mansur
Artigo ·
há 6 anos
O efeito prodrômico da sentença penal
O recurso é reflexo do direito ao duplo grau de jurisdição e consiste no instrumento processual voluntário por meio do qual a parte pretende a reforma, a invalidação, a integração ou o esclarecimento...
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Sâmea Luz Mansur
Artigo ·
há 6 anos
As tendências de comportamento dos magistrados
Segundo o autor português Boa Ventura de Souza Santos, existem três tendências de comportamento dos juízes: funcional-estruturalista; do conflitismo pluralista; do conflitismo dicotômico de cunho...
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Comentários
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Sâmea Luz Mansur
Comentário ·
há 9 anos
DICA: “Supressio” e “Surrectio”
Sâmea Luz Mansur
·
há 9 anos
Dr. Júlio, muito obrigada pela contribuição! Os demais institutos citados pelo senhor são muito recorrentes em provas da OAB e concursos de nível superior. Com certeza vale o aprofundamento, até mesmo a título de curiosidade. Agradeço os inteligentes apontamentos.
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Sâmea Luz Mansur
Comentário ·
há 9 anos
DICA: “Supressio” e “Surrectio”
Sâmea Luz Mansur
·
há 9 anos
Olá Marcel, obrigada pelo feedback! O retorno dos leitores é sempre bom para prosseguirmos com as publicações.
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Sâmea Luz Mansur
Comentário ·
há 10 anos
O que significa “Valoração Paralela na esfera do Profano”?
Sâmea Luz Mansur
·
há 10 anos
Muito obrigada, Dr.! Fico feliz em poder contribuir um pouco para o conhecimento jurídico dos colegas.
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Recomendações
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Karine Passos
Notícia ·
há 7 anos
Saiba quais são as regras de transição trazidas pela EC 103/2019
Devido a promulgação da Emenda Constitucional 103 /2019 mais conhecida como Reforma da Previdência, hoje falaremos um pouco sobre as regras de transição. As regras de transição estão previstas no...
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Víctor Gurjão
Artigo ·
há 11 anos
Posse: conceito, teorias fundamentais e classificação
RESUMO A posse e a propriedade são institutos estudados no ramo do Direito Privado conhecido como Direito das Coisas. Para entender a posse, tem-se que compreender também a propriedade. Comumente há...
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Vivian Valle
Artigo ·
há 8 anos
A Perda do Mandato Parlamentar
Como se pode observar o artigo 55 da Constituição Federal de 1988 trata da perda do mandato dos Deputados Federais e dos Senadores da República. Importante salientar, que essa regra vale também para...
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