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9 de Maio de 2021

As tendências de comportamento dos magistrados

Trata-se de tema afeto à matéria de humanística e de grande importância para concursos da magistratura estadual, especialmente em provas discursivas.

Sâmea Luz Mansur, Oficial de Justiça
Publicado por Sâmea Luz Mansur
ano passado

 Segundo o autor português Boa Ventura de Souza Santos, existem três tendências de comportamento dos juízes: funcional-estruturalista; do conflitismo pluralista; do conflitismo dicotômico de cunho marxista.

 A tendência funcional-estruturalista relaciona-se com o positivismo científico de Hans Kelsen e com o positivismo jurídico de Herbert Hart. Refere-se aos juízes que buscam, tão somente, a aplicação técnica da norma. São os juízes conhecidos como “boca da lei”.

 Já a tendência do conflitismo pluralista guarda íntima relação com os ensinamentos de Ronald Dworkin. Consubstancia-se numa tendência mais sofisticada se comparada com a anterior, eis que enxerga o juiz como promotor de desenvolvimento, igualdade social e combate à injustiça. Ou seja, seguindo essa tendência, o juiz busca realizar a transformação social por meio da decisão judicial.

 Por fim, a tendência do conflitismo pluralista de cunho marxista corresponde àquele perfil de juiz que assume uma consciência de classe e que, inclusive, busca aplicar o Direito além da norma posta (direito alternativo).

 Destarte, diante dessa classificação de tendências dos julgadores trazida por Boa Ventura de Souza Santos, tem-se que é de demasiada importância a atenção à qualidade na formação dos magistrados, especialmente no que tange à consciência do papel de transformação social que estes possuem, ainda que limitado pelo ordenamento jurídico pátrio.

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